Direito eleitoral para partidos políticos e candidatos

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Apresentação

A ideia de produzir Direito Eleitoral para Partidos Políticos e Candidatos surgiu no decorrer do exercício das atividades que desenvolvo no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por muito ter me deparado com as constantes dúvidas e o desconhecimento da legislação claramente demonstrados por um significativo número de cidadãos que pretendem concorrer a mandatos eletivos, assim como por aqueles que atuam como dirigentes partidários.

A partir daí, com a elaboração de trabalhos nos cursos de pós-graduação que realizei e a preparação das aulas que ministrei em cursos de graduação em Direito, como também das palestras proferidas em seminários e congresso, pude colacionar textos sobre o Direito Eleitoral, constantemente aperfeiçoados pelas situações vivenciadas em diferentes oportunidades.

O trabalho que ora apresento, portanto, é resultado desses materiais produzidos ao longo dos desafios a que me propus, organizados tematicamente em capítulos e com os acréscimos que a conseqüente consolidação exigiu, a fim de permitir uma compreensão retilínea e coerente dos assuntos abordados.

É fato que a obra exigirá incansável atualização, não só por ter agora a sua primeira edição, demandando, doravante, os apropriados ajustes e reclamos indicados pelos seus leitores, como também por tratar de temas de um ramo específico da Ciência Jurídica, o Direito Eleitoral, que comumente é alvo de inúmeras intervenções legislativas.

Embora tenha a consciência de que lacunas persistirão, bem como de que certos aspectos permanecerão a exigir exames mais esclarecedores, consola-me a certeza de que, embora perseguida, inatingível é a perfeição.

Não fosse o bastante, com igual convicção sei que o trabalho ora apresentado não está concluído, pois, empurrado pelas sugestões e críticas, ficarei compelido a nele promover futuros e indispensáveis aperfeiçoamentos.

Henrique Méro

Dados bibliográficos:
(MÉRO, Carlos Henrique Tavares. Direito Eleitoral para partidos políticos e candidatos. Maceió: Edições Catavento, 2008)

Categoria: Livros, Publicações

Discussion3 Comments

  1. Humberto Eustáquio Soares Martins disse:

    Direito Eleitoral para Partidos Políticos e Candidatos vem preencher lacuna de há muito existente na literatura jurídica nacional, pois embora seja vasto o número de cidadãos que, sem formação jurídica, participam dos pleitos eleitorais, não contavam eles, até o presente, com publicação que lhes compendiasse, de forma simples e direta, embora segura e tecnicamente precisa, conhecimentos básicos da regração eleitoral brasileira.

    Humberto Eustáquio Soares Martins
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  2. Humberto Gomes de Barros disse:

    Muito obrigado pela oferta do seu livro. Agradeço também o serviço que você prestou à cidadania brasileira. O seu livro, claro, simples, linear, foge aos modelos observados por nossos juristas acadêmicos. Para eles, bom é encher rodapés de citações, que transformam os textos em intragáveis sopas de opiniões alheias: confusas, obscuras, de mau gosto. Ao final de tais publicações, o leitor está cansado, confuso e sem saber qual a opinião do autor. Você, não: é claro, didático, corajoso em emitir a sua opinião. Embora a modéstia o tenha levado a colocar como destinatários do livro os partidos políticos e os candidatos, não tenha dúvida de que muita gente ilustre o utilizará como breviário. Parabéns! Você, além de jurista, é escritor. Não preciso dizer mais nada!

    Humberto Gomes de Barros
    Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  3. Marcos Barros Méro disse:

    Direito Eleitoral para Partidos Políticos e Candidatos é um verdadeiro ABC do Direito Eleitoral, também sendo útil para orientar, dentre outros operadores, Magistrados e Promotores Eleitorais como eu. Sinceramente, parabéns!

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