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A cláusula de barreira no direito eleitoral

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A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho ou de exclusão, é a disposição legal que impõe restrições aos partidos políticos quando, por eles, não são satisfeitas determinadas condições. Em outras palavras, a cláusula de barreira nega a fruição de prerrogativas aos partidos políticos caso estes não alcancem, por exemplo, um determinado número […]

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